Informações Legais

O e-commerce Potiguar Têxtil é operado por uma empresa brasileira registrada conforme a legislação nacional, com CNPJ e inscrição estadual válidos, dedicada à comercialização de produtos premium e artesanais, incluindo redes, cortinas, mantas, travesseiros, enxovais e itens decorativos. Todas as operações são realizadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

 

A hospedagem e funcionamento do site ocorrem por meio da plataforma Wix, que oferece infraestrutura segura e compatível com os padrões internacionais de proteção de dados e transações online. Apesar disso, a responsabilidade pelo conteúdo, gestão e atendimento é integralmente da empresa titular deste domínio.

 

Os preços, descrições, fotos e informações de produtos exibidos no site são verificados com atenção, mas podem conter eventuais erros de digitação ou divergências ocasionais. Reservamo-nos o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso um erro seja identificado após a realização de um pedido, o cliente será notificado e poderá optar pela manutenção ou cancelamento da compra, com restituição total dos valores pagos.

Todos os produtos oferecidos atendem às normas de qualidade e segurança vigentes. No caso de produtos artesanais, pequenas variações de cor, textura ou acabamento são naturais e não configuram defeito, refletindo a autenticidade de cada peça. Garantimos transparência na comunicação e respeito aos direitos do consumidor.

 

As transações financeiras realizadas no site são processadas por intermediadores de pagamento certificados, que garantem a confidencialidade das informações bancárias. Nenhum dado sensível de pagamento é armazenado diretamente por nossa loja.

 

O uso deste site está sujeito às legislações brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme o art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor. Em situações não abrangidas por este documento, prevalecerão as disposições legais vigentes.

 

O conteúdo do site — incluindo imagens, logotipos, descrições, textos, marcas e layout — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É expressamente proibido o uso não autorizado, cópia ou reprodução de qualquer material sem consentimento prévio e por escrito da empresa.

 

Nosso compromisso é atuar com ética, transparência e respeito, fornecendo produtos de excelência e um atendimento de alta qualidade. Ao acessar este e-commerce, o usuário reconhece ter lido e compreendido as informações legais aqui apresentadas, concordando integralmente com os termos estabelecidos.

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